Seguidores

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Comissão debaterá medida provisória que deu golpe em produtores rurais em Novo Progresso-PA

"O PRAZO PAR APRESENTAR EMENDAS ENCEROU DIA 07/02"
Proposta dos Produtores Rurais de Novo Progresso


A briga para reverter a MP em favor dos produtores Rurais de Novo Progresso e Região , vai ser de embate contra os Ambientalistas que protegem a MP-756/2016.
O governo editou no final de 2016 duas medidas provisórias para alterar os limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará. Uma da medidas provisórias modifica os limites do Parque Nacional do Jamanxim e amplia os limites da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim (MPV 758/2016) envolvendo centenas de produtores rurais até então fora de qualquer tipo de Unidade de Conservação.
Leia Também:O golpe da Medida Provisória nº 756
Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso protocolou dentro do prazo uma proposta que foi elaborada ao interesses dos envolvidos, no entanto corre serio risco de não ser aceita pelos deputados e Senadores que apoiam a MP do presidente da Republica.
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 15 (quinze) emendas à Medida Provisória, de autoria dos Senhores Parlamentares: Senador Flexa Ribeiro 001, 002, 003; Deputado Francisco Alves de Aguiar 004; Deputado Joaquim Passarinho 005; Senador Dalirio Beber 006; Deputado Zé Geraldo 007; Deputado José Priante 008; Deputado Nilson Leitão 009, 010; Deputada Júlia Marinho 011; Senador Paulo Rocha 012; Deputado Luis Carlos Heinze 013; Senador Jader Barbalho 014; e Senador Wellington Fagundes 015.

Ministério do Meio Ambiente
Justifica: O Ministério alega na exposição de motivos da Medida Provisória, que o acirramento dos conflitos envolvendo o Ibama e a população local, tanto na gestão das áreas protegidas, como na execução das ações de repressão, resultou em "uma escalada na violência contra agentes públicos, com o aumento de confrontos armados, emboscadas, e infelizmente mortes". Ainda de acordo com a Exposição de Motivos a "crescente dimensão social" dessa guerra civil teria sido a principal razão para a redução da Flona do Jamaxim (Veja aqui a íntegra de exposição de motivos).
Senador

Na opinião do senador Acir Gurgacz (PDT–RO), a União deve intensificar a fiscalização para impedir desmatamento ou invasão de terras. Ao mesmo tempo, ele considera importante a instalação de infraestrutura que facilite o escoamento da produção da região Norte, o que vai reduzir os custos de transporte, consequentemente, diminuir o preço final dos produtos.