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terça-feira, 5 de julho de 2016

Lista de inelegíveis 2016

A lista foi apresentada neste dia 5 de julho em conformidade a Lei Eitoral.

A relação dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
O Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais.

A "lista de responsáveis com contas julgadas irregulares" - ou simplesmente "lista" - remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Maiores informações acerca do Cadirreg, bem como consulta à lista de inelegíveis (disponível a partir de 5 de julho), estão disponíveis aqui.