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segunda-feira, 11 de abril de 2016

TJPA designa novo Juiz substituto para comarca de Novo Progresso.

O juiz substituto Charbel Jeha responderá pela Comarca de Novo Progresso.
Foto Ilustrativa (divulgação)

 Novos juízes fortalecem Comarcas do Pará

A maioria vai atuar no Sudeste e Sudoeste do Estado

A partir desta segunda-feira, 11, os 34 novos juízes substitutos aprovados no último concurso do TJPA começam a atuar nas Comarcas da capital e do Interior do Estado. A maioria dos magistrados vai atuar nas regiões Sudeste e Sudoeste do Pará. O restante estará distribuído pelo Nordeste, Marajó, Baixo Amazonas e Capital do Estado. Os juízes foram empossados no dia 29 de fevereiro e até a última sexta-feira, 8, participaram do Curso de Formação Inicial para Magistrado, na Escola Superior da Magistratura (ESM) do Tribunal de Justiça do Pará.
Com a designação de novos juízes, o TJPA avança na expansão do Judiciário no fortalecimento de Comarcas para atender as demandas jurisdicionais no Estado.

O juiz substituto é designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme necessidade e interesse do órgão. Os magistrados estarão atuando nas Comarcas de Altamira, Canaã do Carajás, Rondon do Pará, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Redenção, Santana do Araguaia, Novo Progresso, Gurupá, Goianésia do Pará, Dom Eliseu, Rurópolis, Moju, Paragominas, São Félix do Xingu, Porto de Moz, Xinguara, Mocajuba, Altamira, Almeirim, Breves Marabá, Pacajá, Itaituba, Breu Branco e Belém.

As portarias de designação foram publicadas na edição do Diário de Justiça Eletrônico de 30 de março de 2016 pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro. O juiz substituto Gabriel Sturtz responderá pela Comarca de Moju, nordeste do Pará, e contou que já pesquisou informações sobre o município e o acervo processual. “A expectativa é grande para encontrar o que me espera. Fiz alguns contatos com os servidores do Judiciário de Moju e pedi algumas informações sobre a Comarca e do desafios que vamos enfrentar. Então, muitas situações serão novidades, muitas situações vão representar uma desafio e vou que ter que resolver esses problemas. Vou contar com o auxílio dos servidores” afirmou.

O juiz substituto Erichson Pinto acredita que os acordos e audiências públicas com o poder público serão uma das possibilidades de atuação na Vara Agrária e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Redenção, sudeste do Pará. “Tendo em vista a peculiaridade de uma Vara Agrária e os problema jurídicos vão parar além do processo, a intenção, nesse casso, é resolver os problemas de modo que seja resguarda a propriedade privada juntamente com a função social da propriedade. E como isso pode ser alcançado? Mediante a acordo e audiências públicas em que chamaremos o poder público para encontrar uma melhor saída aos problemas postos”, explicou.

Já no sudoeste do Pará, o juiz substituto Charbel Jeha responderá pela Comarca de Novo Progresso, que já pesquisou sobre a unidade judiciária de atuação. “É uma região que necessita da atividade judicante, já que existem muitos processos. A expectativa sempre é boa. Entremos com muita dedicação e consigamos dar o que a população espera, inclusive os advogados”, disse.

Pela Comarca de Pacajá, também no sudoeste, o juiz substituto Rodrigo Foureaux Soares disse que já angariou informações sobre a movimentação processual. “A primeira atitude foi conhecer as pessoas que trabalham, o município e a realidade local. O juiz tem que conhecer a realidade da Comarca em que trabalha para dar as decisões adequadas e poder trabalhar de uma forma melhor para a sociedade”, afirmou.

O resultado do concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto do Judiciário paraense foi homologado no dia 19 de agosto de 2015. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro