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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Em meio à crise, Câmara Municipal tem dinheiro sobrando em Novo Progresso

O duodécimo repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal à Câmara Municipal ultrapassa  a quantia de  210 mil reais.  

Quantia  considerada suficiente tendo em vista que a casa de leis não executa obras e não tem assistencialismo.
Poder Executivo, embora endividado, é obrigado repassar o  dinheiro sobre crime de responsabilidade.
O Dinheiro é para pagar salários e custear despesas da casa.
E a quantia que sobrar deve ser devolvido ao Município.
A câmara não divulga relatório de gastos com despesas e valores pagos a fornecedores e servidores, o Blog fez um calculo aproximado e chegou à seguinte  SITUAÇÃO:
Receita- R$:210 mil reais

Ver. Edemar Onetta(PMDB)
Salário do Vereador- Todos os vereadores independentes de cargo na mesa diretora recebem o mesmo salário: R$:4,507,15 (Quatro mil quinhentos e sete reais e quinze centavos.)
Total pago aos nove vereadores: R$:40,563 (quarenta mil quinhentos e sessenta e três reais)
Sub Total R$: 169,437 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais.)
Este saldo serve para o Presidente da casa que é ordenador de despesas, pagar os funcionários do Legislativo, diárias e contratados. Os gastos com combustíveis são poucos, não existe verbas para gabinete e   no arquivo de bens do legislativo somente encontre um veiculo  modelo Fiat UNO básico com consumo reduzido de combustível, é uma motocicleta “POP 100” juntos não deve ultrapassar a quantia de R$ 1500 (mil e quinhentos reais)  mensal em combustível.
O saldo deve chegar na equivalência de 60 % (sessenta porcento) incluindo os impostos, valor estes já pago a folha - sempre obedecendo os limites constitucionais - a sobra deve ser devolvido ao Município, atitude muitas vezes ignoradas pelo legisladores.
A diferença entre as receitas e despesas da Câmara Municipal,  poderia ser ainda maior. Com dinheiro de sobra, algumas "extravagâncias" foram feitas ao longo dos últimos  anos, e mais algumas estão previstas para o futuro. Entre os "excessos" estão às liberações de diárias sem uso especifico para justificar as despesas para este poder.
Em consulta ao TCM-PA  a orientação é : havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer, informa o Tribunal.

Quanto à vinculação desses recursos não é cabível, pois assim que o duodécimo for devolvido deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, explicou. Podendo ser usado  para resolver os pepinos da saúde etc. 
Legislativo
Ao contrario que muitos pensa,  vereador não aposenta , não existe nenhuma lei que possibilita  aposentadoria  para os vereadores. 
Em Nosso Município, Vereador somente recebe salário e  tem recurso para um assessor. Vereador não tem gabinete e não recebe verba durante o mandato.
O atual Presidente Vereador Edemar Onetta (PMDB), assumiu na vacância do cargo  no mês de março deste ano,  recebeu a casa legislativa em dias, em total funcionamento - com certeza como administrador que é, vai sobrar dinheiro para dar bom exemplo na administração publica.