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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Vereadores julgam prefeito nesta segunda-feira (22)


Joviano de Almeida é acusado de crime contra administração publica.
Este é o segundo julgamento em menos de uma semana
À véspera da sessão de julgamento do pedido de cassação do mandato, o clima é de guerra nos bastidores.

Vereadores estão sendo pressionados  pelo governo Municipal , a votarem contra a cassação do prefeito em troca de vantagens. Não importa o “custo político” para livrar Joviano  da cassação. O prefeito está disposto a abrir as portas do Executivo para atender as reivindicações dos vereadores. Joviano a quase um ano na administração municipal  nunca prestou contas....



Joviano usa  de todas as manobras para impedir o julgamento. Ele vinha se escondendo do Oficial da câmara  para não ser notificado das sessões. Mas acabou surpreendido com a  publicação no IOEPA (Diário  Oficial do Estado do Pará)  , a partir dai ele é considerado  intimado.

Joviano é acusado pelo Advogado Dr. Antônio Bove Filho , de ter se apropriado de um Decreto de emergência com objetivo de sacar o cofre publico. No decorrer da investigação  prefeito chegou afirmar que não tinha conhecimento da publicação do decreto que o fez com data retroativa para validar o mesmo. Ficou claro também o uso do decreto em compras sem licitação.



Rito

A sessão extraordinária é exclusiva para apreciar o relatório (parecer)  da comissão (CPI).



A Mesa Diretora lerá a denúncia, em seguida o relatório final da CP (Comissão Processante). Ao término da leitura cada vereador disporá de 15 minutos para explanar sobre o assunto, mas o legislador não é obrigado a se pronunciar.



Depois é a vez e o denunciado, no caso o réu  Prefeito Joviano de Almeida, fazer defesa. Para isso terá duas horas e pode não ocupar o tempo inteiro. Na ultima sessão a defesa do Alcaide foi exercida pelo advogado Edson Cruz , Joviano não apareceu na sessão. No entanto,  pode repetir a ultima  e mandar o advogado Edson Cruz em seu lugar, como fez em todas as ocasiões que precisou ir à Casa e Leis durante a apuração das denúncias.
A sessão tem inicio para as 15 horas desta SEGUNDA-FEIRA (22) e são abertas ao publico.