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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Senado aprova projeto de criação de novos municípios, vetado duas vezes por Dilma

Relator prevê que proposta permitirá criação de cerca de 200 novos municípios no país
Flexa Ribeiro (PSDB)
Com o apoio do PT e PMDB, o Senado derrotou o governo e aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A previsão do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é que o projeto permitirá a criação de cerca de 200 novos municípios. Dois projetos semelhantes já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff em 2013 e 2014.
— Peço que a presidente Dilma não vete o projeto pela terceira vez e respeite a vontade do Congresso. Se vetar, o veto será derrubado. O distrito de Castelo dos Sonhos pertence ao município de Altamira, que fica a 1110 quilômetros de distância — defendeu Flexa Ribeiro.
No último projeto aprovado no Congresso em 2014 e vetado por Dilma, de autoria do ex- senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) , o governo dizia que a proposta dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Leia mais AQUI