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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Página da Justiça Federal da 4ª Região mostra o pedido de habeas corpus em favor de Lula (Foto: Reprodução/Internet)
Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula.
Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato. O pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente.
Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".
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Maurício Thomáz é o autor do habeas corpus (Foto: arquivo pessoal)Maurício Thomaz é o autor do habeas corpus (Foto:
Arquivo Pessoal)
   
 ideia de registrar um habeas corpus (HC) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato surgiu de um morador de Campinas (SP), que não é advogado, mas tem fixação por processos jurídicos. O G1 conversou com Mauricio Ramos Thomaz, de 50 anos, por telefone nesta quinta-feira (25). Segundo ele, um amigo perguntou se Lula tinha chances de ser preso e ele decidiu tomar providências para tentar evitar que isso aconteça.

"Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirma.

Ele disse que é "de esquerda" , é paranaense e já se envolveu em outros casos no estado e também em SP e MG. Morador de Campinas desde 1997, Thomaz não tem curso de graduação. Também não tem esposa ou filhos. Se diz consultor jurídico, apesar da falta de diploma, porque amigos o procuram para debater sobre processos.

Registro do HC
Segundo Thomaz, o registro do habeas corpus - uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão - foi feito entre segunda (22) e terça-feira (23). "Redigi rapidamente, enviei por email e uma cópia pelo correio, como deve ser", conta.

O pedido chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Segundo a assessoria do TRF-4, qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
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