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domingo, 5 de abril de 2015

Novo Código de Ética da PF

Polícia Federal proíbe seu pessoal de manifestar opiniões políticas
Divulgação
A Polícia Federal lançou um novo Código de Ética. A decisão veio e meio a operações (a maioria delicadas) sigilosas, colocando no meio do furacão empresários, autoridades do governo e parlamentares. E com o novo quadro, se impõe aos integrantes daquela Instituição novas regras de conduta, obrigações e deveres. Agora, sequer entrevista à Imprensa a categoria pode conceder em, desacordo com os normativos internos”.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o policial federal também está proibido de “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções, expondo sua condição de agente público da Polícia Federal”. Consideram-se para os fins do Código de Ética dos federais três níveis de situação: conflito de interesses, informação privilegiada e informação sigilosa.

No primeiro cenário – conflito de interesses -, a norma descreve “situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse público ou influenciar o desempenho imparcial da função pública”.

O segundo — informação privilegiada –, trata de “informação que diz respeito a assuntos sigilosos ou relevantes ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo Federal, que tenha repercussões econômicas ou financeiras e não seja de amplo conhecimento público”. Continue lendo AQUI