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sexta-feira, 13 de março de 2015

FHC abriu a porta da corrupção na Petrobras

Palavras do Presidente da Câmara Eduardo Cunha: FHC abriu a porta da corrupção na Petrobras

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos 34 congressistas investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, disse que a "porteira da corrupção" na estatal foi aberta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); "Desde que alteraram o regulamento de licitações da Petrobras. Ela deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite. A partir disso se formaram os carteis e foi a porteira da corrupção", disse Cunha, referindo-se ao Decreto Nº 2.745, assinado por Fernando Henrique em 1998;  "Ninguém está imune a investigação. Todos podem e devem ser investigados", disse ainda o presidente da Câmara;  apesar do expressivo número de parlamentares investigados, Cunha disse que "a corrupção está no Governo, não está no Parlamento"

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, eximiu o Congresso Nacional de participação em desvios de dinheiro da estatal. "Esse é um esquema do Poder Executivo. A corrupção está no Governo, não está no Parlamento", afirmou Cunha.

Segundo o presidente da Câmara, o fato de haver pedidos investigação abertos no STF contra 22 deputados e 12 senadores, além de outros 12 ex-deputados, todos suspeitos de se beneficiarem do esquema de arrecadação de propinas não implica ao Congresso a materialidade sobre os atos ilícitos.

"A corrupção não existiu pelo Poder Legislativo. Alguns parlamentares até podem ter apoiado sem saber que era corrupção, pela natureza política. Outros, podem ter compartilhado", defendeu Cunha. "Essa crise é do Poder Executivo, não é daqui. Há uma nítida tentativa de transferir ela para cá. Como se fosse aqui que se assinasse a contratação de plataforma, que construísse refinaria, que convidasse cartel de empreiteiras para participar de licitação. Onde se faz isso é lá", completou.

Eduardo Cunha classificou os atos de corrupção na Petrobras como "sistêmicos". Para ele, a porta de entrada foi o Decreto 2.745, assinado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que mudou o regulamento de licitações na empresa, que deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite.

"Desde que alteraram o regulamento de licitações da Petrobras. Ela deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite. A partir disso se formaram os carteis e foi a porteira da corrupção."

Questionado se as investigações devem se estender ao governo FHC, Eduardo Cunha afirmou que "ninguém está imune a investigação". "Todos podem e devem ser investigados". Mas Cunha se mostrou contrário à proposta da CPI da Petrobras investigar a corrupção no governo tucano.

"O que eu falei em relação à CPI é que a ementa que pediu a criação dela tinha uma destinação. E eu sou regimentalista, não vou alterar. Se quiserem investigar o Governo Fernando Henrique façam uma ementa da CPI e colham as assinaturas para a investigação que envolva o Governo Fernando Henrique", afirmou.
 El País