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terça-feira, 18 de novembro de 2014

CNBB e OAB vão defender reforma política em Brasília

Proposta popular tem pontos como o financiamento público de campanhas eleitorais
Alessandro Molon (PT)

A operação Lava Jato, da Polícia Federal, reforçará o discurso de representantes da OAB e CNBB nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em Brasília. As entidades defenderão o financiamento público, na reforma política, um dos quatro pontos defendidos no projeto de lei de iniciativa popular que ganhou a apoio da presidenta Dilma Rousseff (PT), logo após a reeleição.

Ao todo, são 103 organizações signatárias da ideia, que menciona três outras questões: o voto em lista partidária — com segundo turno entre os mais votados dos partidos —, paridade entre homem e mulher nessas listas e a realização de mais referendos e plebiscitos.

“Estão, aí, explícitos os caminhos nem sempre republicanos entre o financiamento privado, com seu poder econômico, e as campanhas”, opinou o advogado Aldo Arantes, secretário da Comissão Especial para Mobilização da OAB.

 Congressistas do Rio, como o deputado Alessandro Molon (PT), já formaram uma frente para reforçar o grupo Foto:  Divulgação Para que vingue no Congresso, a proposta precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas. O plano é entregar tudo até março, início da nova legislatura. Até o momento, foram recolhidas 500 mil.

O padre José Hernanne Pinheiro, secretário-executivo do Centro Nacional de Fé Política da CNBB, afirma que nos próximos meses haverá o reforço das ações em busca de apoio. “Temos experiência em mobilizar”, afirma o padre, lembrando que a Lei da Ficha-Limpa, também de iniciativa popular, teve grande parte das suas assinaturas recolhidas nas igrejas em todo o país. Outros Movimentos sociais como MST, CUT e UNE também participarão da mobilização por apoio.

Congressistas do Rio já formaram uma frente para reforçar o grupo. “Atuaremos como catalizadores, divulgando e coletando assinaturas, além de tentarmos sensibilizar nossos colegas”, explica o deputado federal Alessandro Molon (PT), sobre como os parlamentares poderão atuar para pressionar o Congresso.

“A sociedade clama pela reforma política. Não podemos mais empurrar esta discussão para depois”, disse outra participante da frente, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). Os deputados federais Jean Wyllys (Psol) e Glauber Braga (PSB), além do senador petista Lindberg Farias compõem a lista. O grupo planeja um debate na sede da OAB no dia 27, e eventos em outras oito capitais.

De acordo com o documento votado no último dia 7, ficou decidido ainda a utilização de TVs comunitárias e católicas para fomentar a discussão.Nas redes sociais, o foco será o ministro do STF Gilmar Mendes, com o ‘Devolve Gilmar’. O Supremo decidira em abril pela proibição do financiamento privado, quando o ministro pediu vistas e interrompeu a votação. “Precisamos trazer a sociedade para a questão”, reforça padre José Hernanne.
Nonato Viegas
Brasília