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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

TSE libera Duciomar para concorrer ao senado

Duciomar Costa é liberado para concorrer ao senado
Ministro entende que Duciomar não é automaticamente inelegível.
Candidato poderá disputar as eleições no dia 5.
Duciomar Costa poderá concorrer ao senado
 (Foto: Oswaldo Forte/Amazônia Hoje)
O candidato Duciomar Costa (PTB) foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral para disputar o cargo de senador na eleição do dia 5 de outubro. A liminar favorável foi concedida nesta quinta-feira (2). Apesar do processo não constar na pauta de julgamento do tribunal, que se reúne nas terças e quintas, o recurso de Costa foi deferido monocraticamente - ou seja, por um único juiz - pelo ministro  Henrique Neves da Silva.
 Na sentença, o ministro suspende os embargos de declaração pendentes junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará que cancelavam o registro de candidatura de Duciomar, alegando que o tribunal do Pará interpretou de forma errada a aplicação da lei de inelegibilidade sancionada em 1990: segundo o TSE, apesar do processo referente a conduta vedada em 2008, Duciomar não estaria automaticamente inelegível em 2014.
Esta é a segunda vez que Duciomar tem recurso deferido para poder concorrer ao pleito de 2014. No dia 28 de agosto o candidato havia regularizado sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral ao apresentar certificado de quitação de uma dívida eleitoral referente a multa recebida em 2012.
Além da sentença desta quinta-feira, o TSE informou que Duciomar moveu outra ação para garantir sua candidatura. O documento foi entregue ao ministro Luiz Fux às 20h, e também deve ser decidido monocraticamente por apresentar caráter de urgência.
Do G1 PA