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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Sete deputados da Alepa desistem das eleições em outubro

Decisões garantem renovação mínima de 17% no Legislativo estadual

 
Pelo menos sete dos 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) já declararam que não serão candidatos nas eleições gerais de outubro. O total corresponde a 17% de todos os deputados da Alepa, ou seja, no mínimo, a Casa terá esse percentual de renovação em 2015, número que deve crescer na medida em que todos os demais se anunciam pré-candidatos à reeleição ou a um mandato federal na Câmara dos Deputados, em Brasília. 
Entre os veteranos que vão atrás de novas posições na vida pública está o deputado petista Valdir Ganzer, titular de seis mandatos legislativos estaduais ou federais, que encerra este ano o quarto mandato na Alepa e não irá mais se candidatar. Outro é o peemedebista Parsifal Pontes. Ambos vão integrar a coordenação política da campanha eleitoral de seus respectivos partidos nas eleições. Já o deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) deverá sair candidato à Câmara dos Deputados. Entre os que se manifestaram pela reeleição está o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). Ao todo, sete deputados não vão disputar o novo pleito, mas alguns pediram para ainda não serem identificados.
O Legislativo paraense encerrou o primeiro período do ano na quinta-feira, 26, com uma sessão solene de entrega de títulos honoríficos a pessoas com serviços reconhecidos como relevantes à população e ao Estado, entre os próprios deputados estaduais, empresários, religiosos, representantes de associações e entidades civis e militares. Os deputados só voltarão à ativa no próximo dia 5 de agosto. Até lá, uma comissão parlamentar representativa, composta por 11 deputados titulares e 11 suplentes, responderá pela Alepa em casos de interesse do Executivo, bem como, em necessidades urgentes e relevantes da população, que necessitem de atos legislativos, a exemplo de uma eventual calamidade pública. O mínimo de seis deputados presentes a uma possível reunião da comissão parlamentar representativa já garante quórum deliberativo sobre os assuntos em pauta. 
“Nós temos ouvidoria, o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), o sistema de protocolo, a presidência, as diretorias e todas as chefias. Isso não vai parar, mesmo em julho’’, garantiu o presidente, Márcio Miranda. Ele informou que setor administrativo da Casa trabalhará normalmente, de segunda a sexta, com horário de saída às 12h30 durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo, conforme ocorre desde o início da competição internacional.
A Alepa já montou o calendário de sessões para o segundo semestre, a fim de liberar os deputados, que, em sua grande maioria, estará em campanha. Os deputados já haviam modificado o regimento interno da instituição neste semestre para garantir que fossem realizadas sessões deliberativas apenas às terças e quartas-feiras. Agora, também, por causa do ano eleitoral, só haverá sessão deliberativa uma vez por semana: às terças-feiras, a partir das 9h. Para que haja votação na Alepa, é necessário o mínimo de 21 deputados presentes.
“Não há como negar a apreensão por causa do quórum. Seria leviano dizer o contrário. Afinal, todos eles (os deputados) são animais políticos e a sobrevivência dessas pessoas está na conquista de outras pessoas. Isso demanda tempo e viagens. O Pará é grande’’, ponderou o titular da Alepa, acrescentando que a intenção é realizar duas sessões na própria terça, para compensar as quartas-feiras em que não haverá mais mais decisões no parlamento.
“O PMDB tem oito candidatos. O PSDB tem seis. Basta que eles garantam alguns enquanto outros estarão ausentes, e não será difícil garantir o quorum’’, afirmou Miranda, garantindo que independentemente de seus compromisso eleitorais, estará na Casa todas as terças e, nas vésperas, ligará pessoalmente para mobilizar os colegas.
“Durante esses três anos e meio, o Parlamento se debruçou sobre tudo que recebeu dos movimentos sociais, os grandes projetos e debates. Executivo, Ministério Público, todos nos enviaram projetos, houve muita polêmica. Considero a polêmica no campo da discussão, de apresentação de uma emenda aqui, outra ali. Agora, eu não vou permitir que neste momento, que é dos parlamentares, o parlamento traga para ele o que não é necessário debater neste momento’’, afirmou o deputado. “Se tiver questões do Estado. Questões importantes para o povo do Pará, aí a gente aprecia e vota tudo sem problemas’’, complementou em seguida. 

PRODUTIVIDADE

Márcio Miranda avalia positivamente a produtividade dos deputados na atual gestão legislativa. Destacou o projeto de sessões itinerantes pelos municípios do interior, a viabilidade de garantia de condições necessárias para o funcionamento de todas as Comissões Técnicas Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI da Telefonia, que ainda está em andamento, com previsão de conclusão dos trabalhos para o final de agosto, bem como, a aprovação do projeto de lei que extinguiu o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Ipalep) e em seu lugar cria o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares.
“No futuro, queremos ampliar o valor das emendas parlamentares, isso é uma coisa que nós não vamos abrir mão’’, frisou o deputado do DEM, referindo à aprovação inédita das emendas impositivas, no valor de R$1,5 mi, para cada um dos 41 deputados, com base no orçamento do ano passado.
Neste primeiro semestre, a Alepa realizou 36 sessões ordinárias, 47 extraordinárias e 31 especiais, sendo três no plenário Newton Miranda e as demais no auditório João Batista. Além disso, a instalação do período legislativo contou com a presença do governador Simão Jatene, conforme determinação da Constituição Estadual. Também houve sete sessões solenes e sete audiências públicas.
Este ano foram apresentados  411 projetos de lei, desse total, 343 foram apreciados, resultando 319 projetos aprovados. Um índice de aproveitamento superior a 90%. A Alepa também apresentou 250 moções, todas apreciadas e aprovadas, um aproveitamento de 100%.
Quanto aos requerimentos, foram ao todo 234, no entanto, apenas 181 receberam apreciação, o que totalizou 172 aprovados ou deferidos. Já a totalização das proposições legislativas foi de 895, com uma média mensal de 89,5%. Desse total, foram apreciados em plenário 774, com uma média mensal de 77,4. E foram aprovados e/ou deferidos 741 proposições, com uma média de 74,1. O que perfaz índice geral de produção de 86,48%, um aproveitamento de 95,74%.