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terça-feira, 8 de abril de 2014

Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados

A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe visibilidade a uma questão que tem incomodado juízes de todas as instâncias: a abertura de processos com base em denúncias anônimas. A representação contra Fischer foi feita “por um cidadão que pediu para ter sua identidade preservada”, segundo o corregedor nacional de Justiça interino Gilberto Valente Martins, que determinou a abertura da investigação. No entanto, fontes dão conta de que tenha sido o próprio corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o autor da denúncia.
Com isso, deverá ter início apuração sobre viagens ao exterior feitas por ministros do STJ e do Conselho da Justiça Federal a pedido de Fischer, presidente de ambos os órgãos. As viagens acontecem sempre em missão institucional de representação do tribunal ou do CJF em eventos internacionais. O trâmite normal é o convite chegar ao presidente do órgão e ele, como não pode ir a todos os eventos para os quais é convidado, delega a função para colegas. Continue lendo AQUI