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quinta-feira, 6 de março de 2014

Universitários vão coletar assinaturas em prol do estado do Tapajós

500 voluntários vão atuar no centro comercial de Santarém.
Projeto visa realizar plebiscito apenas no oeste do Pará.

Mais de 500 universitários vão trabalhar voluntariamente na coleta de assinaturas em prol da realização de um novo plebiscito para saber a opinião da população sobre a divisão do território paraense a fim de criar o estado do Tapajós. A coleta de assinaturas vai ser realizada de 10 a 18 de março no centro de Santarém, principal município do oeste do Pará. Com a nova estratégia, será suspensa a coleta de assinaturas nos bairros da cidade.

A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) visando realizar a consulta apenas na região oeste do Estado, sob a afirmação de que esta é a área diretamente interessada. Para o plebiscito realizado em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a área diretamente interessada era todo o Pará. Com isso, o resultado foi de 66,08% dos votos contra a criação da nova unidade da federação.
“Só no centro arrecadaríamos 40% das assinaturas necessárias na cidade. No centro há essa particularidade, o pessoal vai às compras, temos um público que iremos abordar em parceria com as universidades. Fechamos uma parceria com uma universidade com 504 voluntários. Vamos articular com elas com irão atuar. Em contrapartida, o instituto dá um certificado de hora complementar extraclasse. Alguns tem que participar de seminários, cursos e tudo. Outros precisam do serviço voluntário. Nessa primeira ação, como conseguimos muito mais voluntários do que esperávamos, vamos tabalhar apenas com esses universitários. Na próxima, vamos falar com outras universidades”, informou o integrante do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão.
A coleta de assinaturas pode ficar mais fácil com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Senado, que altera artigo da Lei nº 9.709, de 1998, reduzindo o número de assinaturas de aproximadamente 1,3 milhão para aproximadamente 650 mil pessoas. Segundo a lei, a apresentação de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados deve ser assinada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional. Com a redução, seriam necessárias apenas 0,5% de assinaturas. Com isso, seriam necessárias menos de 1 milhão de assinaturas para que a proposta fosse enviada ao Congresso Nacional.
Para o novo projeto de criação do estado do Tapajós estão incluídos 23 municípios da região, pois Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória do Xingu foram excluídos devido ao fato de que a maioria da população desses municípios votou contra a divisão do Pará durante o plebiscito de 2011.
PEC
Em outubro do ano passado, o deputado federal Lira Maia (DEM-PA) apresentou a PEC 327/2013 na Câmara dos Deputados visando
alterar o texto do artigo da Constituição Federal que prevê a realização da consulta popular para o desmembramento de territórios. De acordo com o parlamentar, o trecho que diz que a consulta deve ser apenas na área diretamente interessada deixa duplas interpretações. Com a proposta, o texto deixaria claro que o plebiscito deve ser realizado apenas na área que quer se emancipar.
Dia de Luta pela Emancipação
O prefeito de Santarém, Alexandre Von, sancionou uma Lei Municipal instituindo o
dia 11 de dezembro como o Dia Municipal da Luta pela Emancipação Política da Região Oeste do Pará. A lei torna a data ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
João Machado Do G1 Santarém