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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Lula diz que, se Marina cumpriu a lei, irá às urnas em 2014

Foto: Tanto Dilma (E) quanto Marina Silva (D)
foram ministras no governo do presidente Lula
 
Ex-presidente da República e um dos líderes mais influentes na política brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva afasta-se, sem levantar muita poeira, da polêmica em torno da criação do Rede Sustentabilidade por sua ex-colaboradora Marina Silva. A ex-ministra do Meio Ambiente é, hoje, a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, atrás apenas de sua sucessora Dilma Rousseff. Lula, porém, deixa claro que é favor do cumprimento da lei. A sigla tenta rever a decisão de cartórios de descartar sem justificativa 95 mil assinaturas não validadas.
– Eu penso que, primeiro, nós vamos ter de esperar o julgamento para saber se vai ter o partido ou não. Eu acho que a Marina é uma grande figura, uma companheira extraordinária. Eu não sei qual é o critério que a Justiça Eleitoral vai determinar para legalizar ou não o partido. Já foram legalizados dois partidos (o Solidariedade e o Pros), eu não sei se o (partido) dela será diferente, eu não sei se ela cumpriu as exigências que a lei exige. Ou seja, se ela cumpriu, certamente a Marina estará na disputa – disse Lula, ao chegar para um evento do Conselho Federal da OAB em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, na manhã desta terça-feira.
Manifestação
Na véspera, a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
A ministra recebeu, na manhã passada, o relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na penúltima sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.
O TSE informou que irá julgar o processo de registro do Rede Sustentabilidade nesta quinta-feira.
Do céu ao inferno
• Em 2011, ao deixar o Partido Verde (PV), Marina Silva lançou o Movimento por uma Nova Política. Por isso, a ex-senadora e seus seguidores só começaram a coletar apoios para a criação da Rede em fevereiro de 2013.
• Já em abril, o STF suspendeu a tramitação de um projeto no Senado que inibe a criação de partidos. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes disse que o objetivo da proposta era excluir Marina da disputa eleitoral.
• O STF autorizou, em junho, a retomada da tramitação do projeto. No dia 12 do mesmo mês, Marina disse que já tinha as assinaturas suficientes para registrar a legenda.
• Em 26 de agosto, a Rede protocolou o processo de criação do partido no TSE. Em 19 de setembro, anexou mais assinaturas e questionou judicialmente a rejeição de pelo menos 95 mil assinaturas por cartórios.
• No último dia 23, o TSE aprovou a criação do Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade. Em ambos os casos, houve suspeita de irregularidade na coleta de assinaturas necessárias.
• No dia seguinte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a retomada do projeto que inibe a criação de siglas.
• Em Brasília, Marina se reuniu com ministros do TSE e disse já ter apresentado 557 mil assinaturas à Justiça.
• A criação da Rede precisa ser aprovada pelo TSE até 5 de outubro – um ano antes da eleição – para que Marina possa concorrer à Presidência da República pelo partido em 2014. Fonte:Correio do Brasil