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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

JURISPRUDÊNCIA

Luto para valer 583 votos que o POVO me concedeu “NÃO VOU DESISTIR”
 

Agradeço de forma a preocupação das pessoas que me ligam, procuram para obter informação sobre o meu processo referente à eleição de 2012.
De forma substancial fui meramente prejudicado pelo entendimento do MP local que por falta de informação da época onde todos sabem que não renunciei enfaticamente para escapar de cassação nenhuma; até porque nada de concreto tinha contra minha pessoa; fui motivado pelas denuncias que apresentei na época em desfavor do ex-prefeito e de alguns vereadores que através de ato inconsequente de forma bruta inverteram os protocolos e colocaram denuncias contra minha pessoa, (como se fosse  anterior a minha) em desfavor do executivo, por  fraude nos protocolos que nunca ninguém viu, e ai eu sai para dar provimento ao processo do ex-prefeito. Até ai qual foi o crime que cometi?  O MP,  acredito por não estar aqui e não ter obtido informações, depoimentos de pessoas envolvidas com o processo por sim mandou impugnar meu registro que hoje esta no TSE. Se quer me ouviu. Eu não pude falar nada! O pior com três certidões assinadas e reconhecidas de ex-presidentes não valeram!!
PROCESSO
Hoje meu advogado considera um fato importante (interessante)na esfera federal o desfecho deste procedimento jurídico eleitoral, que já e cogitado por muitos inclusive pelas autoridades judiciais (local) de causa impossível de resolver.
Vou lembrar que o Jader Barbalho viveu momentos terríveis em busca de seu direito de ser o verdadeiro Senador do povo paraense e que além dele cito aqui o caso do  Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) Ele foi um dos parlamentares que renunciaram ao mandato em 2005 por conta do seu suposto envolvimento no mensalão do PT. Investigado pela CPI dos Correios, acabou deixando o cargo. Porém, ao se candidatar em 2010 para um novo mandato na Câmara, conseguiu o registro de candidatura.
A tese vencedora no Tribunal Superior Eleitoral deixa clara a necessidade de existir uma representação contra o parlamentar que resulte em cassação. Ou seja,  na Corregedoria da Câmara ou no Conselho de Ética. Valdemar foi investigado pela CPI, mas não chegou a ser aberto pedido de cassação contra ele. Assim, ele pode disputar as eleições. Meu caso é semelhante, porque nunca houve processo administrativo ou abertura de processo no legislativo, tese defendida desde o principio do processo; onde  fui condenado pelo meritíssimo eleitoral em Novo Progresso...
Vamos aguardar o desenrolar no TSE e posteriormente se preciso no STE. Ainda tenho estes dois recursos onde luto para vencer.Abraço a todos.......