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domingo, 23 de setembro de 2012

FICHA LIMPA

Justiça Eleitoral indefere 45 candidaturas no Pará


A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010) em vigor nestas eleições municipais é responsável por 45 registros de candidaturas indeferidos na Justiça Eleitoral do Pará, até o momento.

São casos de candidatos a vereador e prefeitos que foram gestores públicos e após julgamento foram condenados por decisão colegiada ou em última instância por improbidade administrativa - a maior parte com contas de gestão rejeitadas pelos tribunais de contas. São ex-prefeitos ou ex-secretários municipais que geriram recursos públicos de forma irregular.

Grande parte deles recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter as sentenças proferidas pelos juízes eleitorais em primeiro grau e mantidas pelo colegiado pleno do TRE-PA.

Além disso, outros 30 candidatos a prefeito e vereador, impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, tiveram registros negados primeiramente, mas conseguiram reverter a sentença no TRE-PA - muitos deles munidos de liminares da justiça comum, que suspendeu os efeitos dos acórdãos dos tribunais de contas que rejeitaram as contas de gestão.
Os números dos candidatos com registros indeferidos podem mudar, a partir das decisões dos recursos especiais ajuizados ao TSE. Porém, é possível que até o dia da eleição muitos candidatos paraenses ainda estejam com registro indeferido, concorrendo por conta própria.
Os votos dados a candidatos com registros indeferidos ficam fora da contagem geral do TRE-PA. Se após a eleição o TSE decidir deferir os registros, o tribunal é obrigado a recontar os votos.
A LISTA DE CANDIDATOS COM REGISTRO INDEFERIDO (Fonte: TRE-PA)
José Pedro Gonçalves Rodrigues – vereador (Chaves)
Maria Janete Novais Silva – vereador (Rondon do Pará)
José Pedrosa Gomes – prefeito (Peixe-Boi)
Assuério de Sousa Oliveira – prefeito (Nova Esperança Piriá)
Francisco de Aguiar Silveira – vereador (Medicilândia)
José Moura dos Santos – vereador (Pacajá)
Samuel Silva Portilho de Melo (Almerim)
Jurandir Plínio de Sousa – vereador (Anapu)
Valdeci Vieira da Silva – vereador (Igarapé-Miri)
Astrid Maria da Cunha e Silva – prefeita (Viseu)
Francisca Martins Oliveira – prefeita (Acará)
Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho – vereador (Dom Eliseu)
Ciro Souza Góes - prefeito (Santa Bárbara do Pará )
Francisco de Assis Santana Duarte – vereador (São João do Araguaia)
Manoel Nogueira d eSouza – prefeito (Nova Timboteua)
Luiz Gonzaga Viana Filho - prefeito (Oriximiná)
Nadir da Silva Neves – vereador (Belém)
Bruno Giovane Pimenta Rodrigues – vereador (Muaná)
Paulo Sílvio Lopes da Gama Alves – prefeito (Marapanim)
Gerson Felício da Silva Filho – vereador (Colares)
Luiz Guilherme Alves Dias - prefeito (Quatipuru)
Denis Eugênio Cantanhe de Oliveira – prefeito (Quatipuru)
Vera Lúcia Aguiar C. Rocha – vereadora (Curionópolis)
Luiz Furtado Rebelo – prefeito (Breves)
Márcio Ricardo Borges Silva – prefeito (Aurora do Pará)
Gilmar Baú – vereador (Trairão)
José Lourenço de Oliveira Amaral – prefeito (Água Azul do Norte)
Geraldo Temponi Brabosa – prefeito (Cumaru do Norte)
Jardel Vasconcelos Carmo – prefeito (Monte Alegre)
Álvaro Aires da Costa – prefeito (Curralinho)
Luiz Fernando Sadeck dos Santos - vereador (Itaituba)
Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos – prefeito (Gurupá)
Osias Spereto – prefeito (Brasil Novo)
Santo Pereira de Oliveira – prefeito (Placas)
Saulo Castro Costa – prefeito (Concórdia do Pará)
Raimundo Luiz de Moraes – prefeito (Marapanim)
Telma Maria Moraes de Sena – prefeita (Bagre)
Salomão Lopes Santos–vereador (Ourilândia do Norte)
Erton Luiz Vigne – vereador (Marabá)
Raimunda Crisolete de Almeida Monteiro – vereadora (Almeirim)
Antônio Augusto da Silva – vereador (SãoFélixdoXingu)
Geraldo Fernandes de Oliveira – prefeito (Bannach)
Geraldo Francisco de Morais – prefeito (Brejo Grande do Araguaia)
Roberto Adail Paes Rodrigues – prefeito (São Francisco do Pará)
Ariosvaldo Pereira Rebelo – prefeito (Juruti)
(Diário do Pará)