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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Código Florestal

Câmara aprova texto da medida provisória do Código Florestal


Para permitir votação, governo fez acordo para aprovar texto de comissão.
Planalto defendia texto de medida provisória, com reflorestamento maior
Após acordo entre governo e uma parcela da bancada ruralista, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto da versão da medida provisória do Código Florestal que beneficia médios produtores. Todos os destaques, que poderiam introduzir alterações no texto original aprovado em comissão especial, foram rejeitados. A proposta agora segue para apreciação do Senado.
Plenário da Câmara durante analise da MP que reintroduz regras vetadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal  (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
Plenário da Câmara durante analise da MP que reintroduz regras vetadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
Para viabilizar a votação, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que ceder e não se opor à versão aprovada na comissão especial que analisou a MP. A versão aprovada pela comissão especial beneficia os médios produtores por prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
Segundo Chinaglia, a divisão na bancada ruralista foi crucial para que a votação nesta terça se tornasse viável. "A principal mudança [que viabilizou a votação] foi o fato de figuras expressivas da Frente Parlamentar Agropecuária estarem divididas. Perceberam que o preço a ser pago ia ser alto demais", disse Arlindo Chinaglia.Continue lendo AQUI