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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Caso Dorothy Stang

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri,
 em Belém, a 30 anos de prisão
 
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O alvará de soltura deve ser cumprido "com as cautelas próprias", segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.

Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem. Continue AQUI