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domingo, 1 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO

MP pode ainda tentar impugnar candidatos contas-sujas


No Rio, em 2010, 949 candidatos tiveram a contabilidade de campanha rejeitada pelo TRE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de liberar o registro dos chamados “contas-sujas” não impede que os casos graves sejam impugnados mais adiante. Essa é a opinião do presidente dos Colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais, o desembargador Marco Villas Boas.
— Penso que o tribunal pendeu para o controle de constitucional da resolução. De toda forma isso não impede que nos prazos para impugnação o Ministério Público questione o registro das candidaturas por prestação de contas irregulares — afirmou.
De acordo com o desembargador, o MP pode pedir impugnação dos registros até 13 de julho. Villas Boas ponderou, no entanto, os prós e contras da decisão.
— Sob o ponto de vista formal acho um retrocesso, mas havia um risco de todos os candidatos caírem numa vala comum. Agora é possível olhar caso a caso e discutir porque as contas foram reprovadas — explicou.
O presidente do TRE-RJ, o desembargador Luiz Zveiter, desceu o tom sobre o tema. Procurado nesta sexta-feira, limitou-se a dizer que cumprirá a decisão do TSE.
— A questão das contas tem que ser vista com muita cautela para não praticar injustiça. Nem todos os candidatos tem o mesmo nível e isso é diferente de quem é condenado por improbidade administrativa — disse Sveiter. No Rio, dos 2.527 candidatos nas eleições de 2010, 949 tiveram as contas rejeitadas.
Fonte: O Globo.