Seguidores

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Meio Ambiente

    Câmara aprova redução de oito unidades de conservação na Amazônia
A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (15), a Medida Provisória que altera o limite de oito unidades de conservação (UC) na Amazônia. O texto foi aprovado por 229 votos a 47, com 3 abstenções, e segue agora para o Senado. Inicialmente, a MP diminuia sete unidades de conservação, mas o relator, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou ao texto mudanças nos limites da Floresta Nacional do Tapajós.
Ao todo, a alteração dos limites diminui quase 21 mil hectares de áreas protegidas na Amazônia, em oito UCs: o Parque Nacional da Amazônia, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, o Parque Nacional do Mapinguari, a Floresta Nacional de Itaituba I, a Floresta Nacional de Itaituba II, a Floresta Nacional do Crepori, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e a Floresta Nacional do Tapajós.
Após a votação do texto do projeto, os deputados rejeitaram dois destaques. O primeiro, proposto pelo PPS, determinava consulta pública para as mudanças na Floresta Nacional de Itaituba I, e o segundo, do PSB, excluia uma área do Parque Nacional do Mapinguari para a produção de estanho.
O projeto aprovado reduz os limites das unidades de conservação para dar lugar ao lagos das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, dos aproveitamentos hidrelétricos de Tabajara, São Luiz do Tapajós e Jatobá, e a assentamentos de Reforma Agrária. O texto enfrenta oposição dos ambientalistas, já que reduz as áreas protegidas na Amazônia. Além disso, as hidrelétricas são polêmicas: estudos recentes mostram que as áreas de maior desmatamento na Amazônia são nos entornos de usinas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também é contra a medida, e contestou a MP no Supremo Tribunal Federal. Segundo Gurgel, a medida é inconstitucional porque limites de unidades de conservação não podem ser alterados por Medida Provisória, apenas por projetos de lei.
Foto: Plenário da Câmara dos Deputados, pouco antes da votação da MP. Belo Oliveira/Agência Câmara.Redação Época.